Em 2012 passam 20 anos sobre o Ano Europeu da Segurança e Saúde no
Trabalho.
20 anos que marcam uma evolução notável nesta área no nosso país.
20 anos que marcam uma evolução notável nesta área no nosso país.
Para mim marcam
também o período da minha vida profissional, e por vezes mesmo pessoal, que
dediquei a esta causa.
Confesso que não consigo evitar alguma nostalgia ao relembrar esses “tempos loucos” em que “tão poucos fizeram tanto”, numa azáfama incessante, discutindo até à obtenção de consensos, solidificando os acordos, criando instrumentos onde não os havia, improvisando aqui e ali, trabalhando por vezes pela madrugada fora, aproveitando ao máximo a dinâmica de consenso que tinha sido criada no ano anterior aquando da assinatura do primeiro acordo social subscrito por todos os parceiros sociais, empenhados em passar à prática a transposição da Diretiva-Quadro igualmente verificada no ano anterior, fazendo crescer quase do nada uma comemoração que, ainda por cima, coincidiu com a presidência portuguesa das Comunidades, tendo a abertura do Ano Europeu sido um dos principais eventos dessa Presidência, com a abertura marcada por uma grande exposição na antiga FIL.
Uma das diferenças mais óbvias entre o hoje e o então releva do número de pessoas, coletivas e individuais, diretamente envolvidas. Há 20 anos tudo se passava num núcleo restrito de profissionais e “carolas”, na sua maioria muito competentes e generosamente devotados, dos quais muitos, lamentavelmente, já não estão entre nós.
Hoje, felizmente, o panorama é bem distinto e contam-se já aos milhares os técnicos, formadores, investigadores e académicos deste ramo.
Mas as diferenças, e ainda bem, não se ficam pelo contingente humano envolvido.
Todos os atores do mundo do trabalho, sindicais e patronais, têm hoje um corpo de competências e conhecimentos nesta matéria que há 20 anos apenas afloravam; a legislação nacional de SST (em grande parte fruto da transposição de Diretivas comunitárias) é hoje um edifício sólido, coerente e muito completo; dispomos hoje de instrumentos de divulgação, de equipamentos de medição, de procedimentos de avaliação de riscos, de literatura especializada que em nada se comparam aos que tínhamos há 20 anos; os avanços legislativos e o aumento exponencial do número de profissionais da área fez surgir um mercado que deveria ser potenciador de grandes progressos; a administração do trabalho dotou-se de uma instituição especificamente vocacionada para a prevenção dos riscos profissionais, através da sensibilização, da informação, da regulação e da fiscalização, com a criação do IDICT em 1993; temos hoje uma Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; há cada vez mais adesão da chamada sociedade civil à discussão desta temática, como se pode verificar pelo número sempre crescente de instituições e coletivos que se associam às comemorações do Dia Nacional da Prevenção e às realizações das Campanhas Europeias da Agência de Bilbao.
Em resultado de tudo isto as estatísticas nacionais, com todas as limitações de que sofrem, não deixam de refletir uma melhoria clara e sustentada no panorama da sinistralidade laboral e das doenças profissionais.
E no entanto...Sinto, e por certo não serei o único, alguma insatisfação.
O muito que se fez não pode fazer esquecer o muito mais que poderia ter sido feito.
A conjuntura atual é substancialmente diferente. Em muitos dos campos, onde ainda não há muito lutávamos por progressos, lutamos hoje para travar retrocessos. A crise é hoje um argumento estafado e uma justificação para todos os incumprimentos e desinvestimentos.
E estes 20 anos revelaram-nos várias coisas. Por exemplo, que no toca às instituições, mais que a correção dos modelos, o que é verdadeiramente importante é a escolha das pessoas que se encarregarão de os implementar.
Ou que de pouco serve ter muitos instrumentos, por mais corretos que sejam, se não se adequarem às empresas que temos, à sua cultura e dimensão.
Ou que nem todos os que se arvoram em paladinos da prevenção têm desta uma visão clara e virada para o exterior, para o terreno. Alguns encaram-na preferencialmente como um mero processo de regulação, virado para a certificação e para a emissão e obtenção de autorizações, numa visão burocrática e notarial, muito distante dos reais destinatários das políticas de prevenção, os trabalhadores e as empresas.
Ou que se tem apostado talvez demasiado exclusivamente na legislação, deixando um pouco no esquecimento outros instrumentos igualmente (se não mais) potenciadores de progressos nestas matérias, como a negociação coletiva, os códigos de conduta e a responsabilidade social, por exemplo.
Ou que ainda está por cumprir a pia intenção de dar prioridade à prevenção.
Como serão os próximos 20 anos não se sabe. Mas do que podemos ter a certeza é que serão em grande medida resultado do que nos empenharmos em construir. Talvez seja impossível recriar o entusiasmo com que há 20 anos deitámos mão a esta tarefa. Na altura sentíamos que estávamos a iniciar o desbravar de caminhos nunca dantes percorridos. Hoje, com a experiência acumulada, temos de ir buscar o entusiasmo ao muito de bom que se fez e ao sangue fresco que toda uma nova geração de técnicos e profissionais em geral fazem correr nesta área que tem tanto de nobre como de esquecida, tanto de gratificante como de ingrata.
Uma última nota: ao longo destes 20 anos algo houve que não mudou... A revista “segurança” que acompanhou este período como um auxiliar precioso de quem o viveu, num processo de melhoria contínua, quer técnica, quer gráfica. Foi, é e, se todos quisermos, continuará a ser, um farol permanente para quem se movimenta nas águas nem sempre calmas da Segurança e Saúde no Trabalho. Para todos quantos nela trabalham e a transformam em realidade, com a sua Diretora à cabeça, o meu agradecimento sincero e os votos que daqui a 20 anos outro esteja a escrever o balanço de mais 20 anos nas páginas desta grande revista.
Fonte: Revista Segurança
Confesso que não consigo evitar alguma nostalgia ao relembrar esses “tempos loucos” em que “tão poucos fizeram tanto”, numa azáfama incessante, discutindo até à obtenção de consensos, solidificando os acordos, criando instrumentos onde não os havia, improvisando aqui e ali, trabalhando por vezes pela madrugada fora, aproveitando ao máximo a dinâmica de consenso que tinha sido criada no ano anterior aquando da assinatura do primeiro acordo social subscrito por todos os parceiros sociais, empenhados em passar à prática a transposição da Diretiva-Quadro igualmente verificada no ano anterior, fazendo crescer quase do nada uma comemoração que, ainda por cima, coincidiu com a presidência portuguesa das Comunidades, tendo a abertura do Ano Europeu sido um dos principais eventos dessa Presidência, com a abertura marcada por uma grande exposição na antiga FIL.
Uma das diferenças mais óbvias entre o hoje e o então releva do número de pessoas, coletivas e individuais, diretamente envolvidas. Há 20 anos tudo se passava num núcleo restrito de profissionais e “carolas”, na sua maioria muito competentes e generosamente devotados, dos quais muitos, lamentavelmente, já não estão entre nós.
Hoje, felizmente, o panorama é bem distinto e contam-se já aos milhares os técnicos, formadores, investigadores e académicos deste ramo.
Mas as diferenças, e ainda bem, não se ficam pelo contingente humano envolvido.
Todos os atores do mundo do trabalho, sindicais e patronais, têm hoje um corpo de competências e conhecimentos nesta matéria que há 20 anos apenas afloravam; a legislação nacional de SST (em grande parte fruto da transposição de Diretivas comunitárias) é hoje um edifício sólido, coerente e muito completo; dispomos hoje de instrumentos de divulgação, de equipamentos de medição, de procedimentos de avaliação de riscos, de literatura especializada que em nada se comparam aos que tínhamos há 20 anos; os avanços legislativos e o aumento exponencial do número de profissionais da área fez surgir um mercado que deveria ser potenciador de grandes progressos; a administração do trabalho dotou-se de uma instituição especificamente vocacionada para a prevenção dos riscos profissionais, através da sensibilização, da informação, da regulação e da fiscalização, com a criação do IDICT em 1993; temos hoje uma Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; há cada vez mais adesão da chamada sociedade civil à discussão desta temática, como se pode verificar pelo número sempre crescente de instituições e coletivos que se associam às comemorações do Dia Nacional da Prevenção e às realizações das Campanhas Europeias da Agência de Bilbao.
Em resultado de tudo isto as estatísticas nacionais, com todas as limitações de que sofrem, não deixam de refletir uma melhoria clara e sustentada no panorama da sinistralidade laboral e das doenças profissionais.
E no entanto...Sinto, e por certo não serei o único, alguma insatisfação.
O muito que se fez não pode fazer esquecer o muito mais que poderia ter sido feito.
A conjuntura atual é substancialmente diferente. Em muitos dos campos, onde ainda não há muito lutávamos por progressos, lutamos hoje para travar retrocessos. A crise é hoje um argumento estafado e uma justificação para todos os incumprimentos e desinvestimentos.
E estes 20 anos revelaram-nos várias coisas. Por exemplo, que no toca às instituições, mais que a correção dos modelos, o que é verdadeiramente importante é a escolha das pessoas que se encarregarão de os implementar.
Ou que de pouco serve ter muitos instrumentos, por mais corretos que sejam, se não se adequarem às empresas que temos, à sua cultura e dimensão.
Ou que nem todos os que se arvoram em paladinos da prevenção têm desta uma visão clara e virada para o exterior, para o terreno. Alguns encaram-na preferencialmente como um mero processo de regulação, virado para a certificação e para a emissão e obtenção de autorizações, numa visão burocrática e notarial, muito distante dos reais destinatários das políticas de prevenção, os trabalhadores e as empresas.
Ou que se tem apostado talvez demasiado exclusivamente na legislação, deixando um pouco no esquecimento outros instrumentos igualmente (se não mais) potenciadores de progressos nestas matérias, como a negociação coletiva, os códigos de conduta e a responsabilidade social, por exemplo.
Ou que ainda está por cumprir a pia intenção de dar prioridade à prevenção.
Como serão os próximos 20 anos não se sabe. Mas do que podemos ter a certeza é que serão em grande medida resultado do que nos empenharmos em construir. Talvez seja impossível recriar o entusiasmo com que há 20 anos deitámos mão a esta tarefa. Na altura sentíamos que estávamos a iniciar o desbravar de caminhos nunca dantes percorridos. Hoje, com a experiência acumulada, temos de ir buscar o entusiasmo ao muito de bom que se fez e ao sangue fresco que toda uma nova geração de técnicos e profissionais em geral fazem correr nesta área que tem tanto de nobre como de esquecida, tanto de gratificante como de ingrata.
Uma última nota: ao longo destes 20 anos algo houve que não mudou... A revista “segurança” que acompanhou este período como um auxiliar precioso de quem o viveu, num processo de melhoria contínua, quer técnica, quer gráfica. Foi, é e, se todos quisermos, continuará a ser, um farol permanente para quem se movimenta nas águas nem sempre calmas da Segurança e Saúde no Trabalho. Para todos quantos nela trabalham e a transformam em realidade, com a sua Diretora à cabeça, o meu agradecimento sincero e os votos que daqui a 20 anos outro esteja a escrever o balanço de mais 20 anos nas páginas desta grande revista.
Fonte: Revista Segurança
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