O acidente ocorrido no canteiro de obras da Construtora Rossi nesta quarta-feira (14), em Manguinhos, na Serra, também serve de alerta para a precarização do trabalho resultante da terceirização praticada pelas construtoras no Estado. Além da terceirização de trabalho por meio da contratação de empresas para a execução de serviços, os canteiros de obra vêm vivenciando outro tipo de subcontratação, ainda mais nociva para as relações de trabalho.
A prática da terceirização de trabalho é comum na construção civil. A construtora, que é a tomadora de serviço, terceiriza cada etapa da obra, e a empresa contratada também recontrata outras empresas para serviços específicos, o que ficou conhecido como “quarteirização”. O que vem acontecendo, no entanto, é a criação de empresas pelos próprios operários, que ocupam posições altas na hierarquia da obra e contratam pessoas para fazerem serviços no canteiro sem a documentação necessária.
Essa subcontratação torna ainda mais nociva a prática da terceirização e coloca em risco a integridade física dos trabalhadores, além de dificultar a fiscalização. A empresa tomadora de serviço é a responsável pela cadeia produtiva e, além de ter responsabilidade subsidiária, tem a obrigação de fiscalizar todas as etapas de trabalho e garantir a integridade dos trabalhadores.
A MRV Engenharia, quarta maior construtora do País em receita e líder nacional no segmento de imóveis econômicos, sobretudo no programa federal de habitação Minha Casa Minha Vida, já foi notificada pelo menos duas vezes pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Estado (Sintraconst-ES) por conta das condições degradantes a que trabalhadores eram submetidos nos alojamentos dos seus canteiros de obras. Além disso, a entidade também constatou jornada excessiva e falta de documentos de trabalhadores em duas ocasiões, em obras em Jardim Camburi, em Vitória, e Porto Canoa, na Serra.
Os trabalhadores, a maioria procedente das regiões Nordeste e Norte do País, foram encontrados pelo sindicato em um alojamento em péssimas condições. Os operários não estavam recebendo alimentação aos finais de semana e não tinham a carteira de trabalho assinada. Além disso, a entidade constatou que os exames de admissão dos trabalhadores eram forjado.
O Sintraconst constatou que 90% dos trabalhadores do alojamento foram contratados por empresas terceirizadas da MRV para trabalhar em uma obra no bairro de Porto Canoa, na Serra. Situação semelhante já foi flagrada pelo sindicato em outra obra da construtora no bairro de Jardim Camburi, em Vitória.
As denúncias estão sendo apuradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), que já determinou fiscalizações nos canteiros de obras. No entanto, não é só no Estado que a empresa é acusada de manter trabalhadores em condições degradantes. A construtora foi alvo de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em agosto deste ano, por constatação de condições de risco à saúde e segurança de trabalhadores nos canteiros de obras. Outra ação foi proposta pela ilegalidade nos contratos de terceirização com empreiteiras. Em outubro, foi dada uma liminar que obriga a construtora a oferecer condições de saúde e segurança nos canteiros daquele Estado.
Já o MPT de Campinas, no Estado de São Paulo, moveu uma Ação Civil Pública contra a empresa, que pode ter de pagar R$ 11 milhões por supostamente ter mantido trabalhadores em condições análogas às de escravidão em dois empreendimentos no interior daquele Estado.
Essa subcontratação torna ainda mais nociva a prática da terceirização e coloca em risco a integridade física dos trabalhadores, além de dificultar a fiscalização. A empresa tomadora de serviço é a responsável pela cadeia produtiva e, além de ter responsabilidade subsidiária, tem a obrigação de fiscalizar todas as etapas de trabalho e garantir a integridade dos trabalhadores.
A MRV Engenharia, quarta maior construtora do País em receita e líder nacional no segmento de imóveis econômicos, sobretudo no programa federal de habitação Minha Casa Minha Vida, já foi notificada pelo menos duas vezes pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Estado (Sintraconst-ES) por conta das condições degradantes a que trabalhadores eram submetidos nos alojamentos dos seus canteiros de obras. Além disso, a entidade também constatou jornada excessiva e falta de documentos de trabalhadores em duas ocasiões, em obras em Jardim Camburi, em Vitória, e Porto Canoa, na Serra.
Os trabalhadores, a maioria procedente das regiões Nordeste e Norte do País, foram encontrados pelo sindicato em um alojamento em péssimas condições. Os operários não estavam recebendo alimentação aos finais de semana e não tinham a carteira de trabalho assinada. Além disso, a entidade constatou que os exames de admissão dos trabalhadores eram forjado.
O Sintraconst constatou que 90% dos trabalhadores do alojamento foram contratados por empresas terceirizadas da MRV para trabalhar em uma obra no bairro de Porto Canoa, na Serra. Situação semelhante já foi flagrada pelo sindicato em outra obra da construtora no bairro de Jardim Camburi, em Vitória.
As denúncias estão sendo apuradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), que já determinou fiscalizações nos canteiros de obras. No entanto, não é só no Estado que a empresa é acusada de manter trabalhadores em condições degradantes. A construtora foi alvo de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em agosto deste ano, por constatação de condições de risco à saúde e segurança de trabalhadores nos canteiros de obras. Outra ação foi proposta pela ilegalidade nos contratos de terceirização com empreiteiras. Em outubro, foi dada uma liminar que obriga a construtora a oferecer condições de saúde e segurança nos canteiros daquele Estado.
Já o MPT de Campinas, no Estado de São Paulo, moveu uma Ação Civil Pública contra a empresa, que pode ter de pagar R$ 11 milhões por supostamente ter mantido trabalhadores em condições análogas às de escravidão em dois empreendimentos no interior daquele Estado.
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