Brasília/DF - O Diário Oficial da União (DOU) publicou no dia 6 de outubro a Instrução Normativa nº 91, de 5 de outubro de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ela fala sobre os procedimentos que deverão ser adotados em relação à fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo.Segundo o texto da instrução, o trabalho realizado em condição análoga à de escravo seria o que constitui atentado aos direitos humanos fundamentais e fere a dignidade humana. Diz ainda que é dever do auditor-fiscal do Trabalho colaborar para a sua erradicação.
Fonte: Redação Revista Proteção
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