Salas de estabilização reforçam urgência próxima do cidadão

Brasília/DF - O Ministério da Saúde lançou mais uma ofensiva para diminuir a lotação das emergências dos hospitais e trazer o atendimento mais próximo da residência do cidadão. A Saúde Toda Hora, que está reorganizando a rede de urgência e emergência do país, passou a incentivar os municípios a instalar as Salas de Estabilização. São estruturas instaladas em unidades de saúde que atenderão a população 24 horas, em todos os dias da semana. Com uma equipe de médico, enfermeiro e pessoal técnico, prestarão assistência temporária para estabilização de pacientes em estado grave ou de condição clínica frágil provocada, por exemplo, por acidentes ou traumas - ou seja, pacientes que necessitem de cuidados imediatos clínicos, cirúrgicos, gineco-obstétricos ou em saúde mental.

"As Salas de Estabilização serão articuladas com a rede de atenção básica, o SAMU 192, as UPAs 24h e os hospitais, seguindo a lógica do Saúde Toda Hora", ressalta o coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso. O incentivo para o município é de R$ 100 mil, para a instalação da estrutura, além de um custeio mensal que poderá chegar a R$ 35 mil. O coordenador explica ainda que essas estruturas integram os serviços de urgências com o objetivo de apoiar a assistência, garantindo um atendimento mais ágil e eficaz à população.

As salas possuem as funções de fornecer a retaguarda de pacientes em regime de urgência e também na Atenção Básica, realizando atendimentos e procedimentos médicos e de enfermagem em casos de maior gravidade. Os pacientes, após estabilização clínica, podem ser encaminhados diretamente para a internação nos hospitalais. A medida possibilita realizar o atendimento que compreende a complexidade clínica e traumática do paciente, o que possibilita, a partir do primeiro atendimento, encaminhar a pessoa diretamente para o serviço que precisa, proporcionando a continuidade do seu tratamento. A lógica do sistema é integrada com o SAMU 192 e as outras estruturas da rede de urgência, como a UPA 192 e os hospitais.

Recursos

O Ministério da Saúde investirá R$ 100 mil por sala, a ser repassado aos municípios responsáveis pela implantação. O custeio das estruturas é de R$ 25 mil mensal. Para os municípios da Amazônia Legal, do Nordeste e das regiões de extrema pobreza o valor do custeio mensal sobe para R$ 35 mil.

Os estados e municípios que desejam receber o incentivo financeiro precisarão enviar ao Ministério da Saúde uma proposta de implantação, que deverá ser elaborada conforme diretrizes estabelecidas pelo Plano Regional da Rede de Atenção às Urgências. As salas poderão ser instaladas em hospitais de pequeno porte (públicos ou filantrópicos), em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou em Unidades Mistas.

Clique nos itens abaixo para fazer o download das Portarias:

PORTARIA Nº 2.338, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011 – Estabelece diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências.

PORTARIA N. 2.026, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 – Aprova as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.

Fonte: Ministério da Saúde