Brasília/DF
- No Brasil, o câncer de próstata é o
segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele
não-melanoma. Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em
decorrência do desenvolvimento da doença. Estimativa do Instituto Nacional de
Câncer (Inca) aponta para o registro de
68.220 novos casos em 2018.
Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, esse tipo de câncer é o
quarto tipo mais comum. O Ministério do Trabalho adere à campanha Novembro
Azul, dedicado à prevenção e tratamento do câncer de próstata, e esclarece
sobre os direitos dos trabalhadores diagnosticados.
Durante o tratamento, o trabalhador celetista poderá fazer o saque do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como previsto na Lei 8.036/90 (Artigo 20).
O PIS/Pasep também poderá ser sacado (Resolução 01/96 do Conselho Diretor do
Fundo de Participação do PIS/Pasep) no valor de do saldo da conta,
respectivamente,
em agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
O trabalhador também tem direito ao auxílio-doença, quando o médico indicar o
afastamento do trabalho, e, em episódios mais avançados, pode requerer a
aposentadoria por invalidez. Nos casos em que o trabalhador necessite de
cuidados permanentes de outra pessoa, além da aposentadoria por invalidez ele
também tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, conhecido por
Auxílio Acompanhante, conforme previsto na Lei nº 8.213/91. O valor adicional é
pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de forma vitalícia.
Para ter acesso a esses tipos de benefícios é necessário estar na condição de
segurado da Previdência Social e passar pela perícia médica do INSS, para
comprovação da incapacidade de trabalho. Nesta cartilha é possível ter acesso
aos demais benefícios concedidos, como os referentes ao Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF).
Segundo o INCA, o câncer de próstata é considerado um câncer da terceira idade,
já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. O
aumento observado nas taxas de incidência no Brasil pode ser parcialmente
justificado pela evolução dos métodos diagnósticos, pela melhoria na qualidade
dos
sistemas de informação do país e pelo aumento na expectativa de vida.
O diagnóstico precoce é o grande aliado para o tratamento da doença. Mesmo na
ausência de sintomas, é recomendado que homens a partir dos 45 anos visitem o
médico urologista para uma avaliação clínica.
Fonte: Ministério do Trabalho / Rev.Proteção
Foto: Divulgação
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