São agulhas,
seringas, gazes, bandagens e outros que merecem especial cuidado e atenção no
descarte, uma vez que apresentam riscos consideráveis que variam
de acordo com sua classificação.
Os resíduos de
serviços de saúde (RSS) são parte importante do total de resíduos sólidos
urbanos, não necessariamente pela quantidade gerada (cerca de 1% a 3% do
total), mas pelo potencial de risco que representam à saúde e ao meio ambiente.
Esses resíduos se
destacam uma vez que demandam uma atenção especial em todas as suas fases de
manejo (segregação, condicionamento, armazenamento, coleta, transporte,
tratamento e disposição final), em decorrência dos imediatos e graves riscos
que podem oferecer, por apresentarem componentes químicos, biológicos e
radioativos. São produzidos em serviços de saúde, tais como: hospitais,
clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias e postos de saúde. São
resíduos constituídos, por exemplo, de agulhas, seringas, gazes, bandagens,
algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas, sangue coagulado,
luvas descartáveis, filmes radiológicos, etc.
O benefício da
correta classificação dos RSS está em possibilitar a correta manipulação, por
parte dos geradores, sem oferecer riscos aos trabalhadores, à saúde coletiva e
ao meio ambiente riscos que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde. De
acordo com a RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução CONAMA nº 358/05, os RSS são
classificados em cinco grupos: A, B, C,
D e E.
Grupo A – engloba os
componentes com possível presença de agentes biológicos que, por suas
características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de
infecção. Exemplos: placas e lâminas de laboratório, carcaças, peças anatômicas
(membros), tecidos, bolsas transfusionais contendo sangue, dentre outras.
Grupo B – contém
substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio
ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade e toxicidade. Ex: medicamentos apreendidos, reagentes de
laboratório, resíduos contendo metais pesados, dentre outros.
Grupo C – quaisquer
materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em
quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, como, por exemplo, serviços de
medicina nuclear e radioterapia etc.
Grupo D – não apresentam
risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo
ser equiparados aos resíduos domiciliares. Ex: sobras de alimentos e do preparo
de alimentos, resíduos das áreas administrativas etc.
Grupo E – materiais
perfuro-cortantes ou escarificantes, tais como lâminas de barbear, agulhas,
ampolas de vidro, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, espátulas e
outros similares.
Na avaliação dos
riscos potenciais dos RSS deve-se considerar que os estabelecimentos de saúde
vêm sofrendo uma enorme evolução no que diz respeito ao desenvolvimento da
ciência médica, com o incremento de novas tecnologias incorporadas aos métodos
de diagnósticos e tratamento. Resultado deste processo é a geração de novos
materiais, substâncias e equipamentos, com presença de componentes mais
complexos e muitas vezes mais perigosos para o homem que os manuseia, e ao meio
ambiente que os recebe.
O Brasil tem uma
Legislação Ambiental bastante avançada no contexto dos países em
desenvolvimento, uma crescente preocupação com o meio ambiente e a percepção de
que o crescimento futuro dependerá das condições ecológicas preservadas. E, no
que se refere ao Sistema de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde,
conforme a RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004, o estabelecimento que não
estiver adequado ao que esta norma determina estará incorrendo em infração
sanitária, sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei nº 6.437, de
20 de agosto de 1977.
Por este motivo,
torna-se indispensável o conhecimento sobre as características, bem como os
riscos que envolvem os resíduos de serviço de saúde – RSS, haja vista que a
minimização dos impactos, decorrentes da má gestão destes, só virá através do
conhecimento, principalmente daqueles que manipulam estes materiais
diariamente, fato que resultará em uma melhor qualidade ambiental e, por
conseguinte, numa melhor qualidade de vida, haja vista que ambas estão
inter-relacionadas.
Fonte e Foto: Ambientec
publicado em março/18
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