MTE cria Grupo Móvel para inspecionar obras de infraestrutura

Objetivo é aumentar a cobertura e eficácia das fiscalizações das condições de trabalho em obras de infraestrutura energética, logística e urbana. Para 2012 já foram planejadas 30 operações e vão priorizar as atuais fronteiras de desenvolvimento.

A Portaria SIT nº 195, de 26 de janeiro de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 27. O texto institui um Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (GMAI).

Segundo a portaria, ao GMAI compete inspecionar as obras de infraestrutura em todo o território nacional, para promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhista, especialmente aquelas que tenham impactos na segurança e na saúde dos trabalhadores.

 

O GMAI será composto por: uma Coordenação Nacional, exercida pelo Coordenador-Geral de Fiscalização e Projetos (CGFIP); uma Coordenação Operacional, exercida pelo Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Projetos da CGFIP; e um Grupo Operacional, constituído por Auditores Fiscais do Trabalho com formação multidisciplinar.

Clique aqui e confira a portaria na íntegra.

PORTARIA Nº 195, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 – Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura.

Fonte: MTE e Revista Proteção