O Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - encontrou irregularidades em 6,7% dos Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) disponíveis para utilização na construção civil. A
entidade realizou 859 ações entre os dias 4 e 8 de fevereiro e dos 200.519
produtos verificados no mercado, 13.461 estão em situação irregular. Os itens com maiores problemas são capacetes de segurança, luvas isolantes de borracha e máscaras descartáveis. De acordo com o Inmetro, o consumidor deve observar o selo de identificação da entidade nos EPI´s. Essa é a garantia de que o produto atende aos requisitos mínimos de segurança exigidos pela norma de conformidade.
As empresas que não se adequaram foram notificadas e serão penalizadas com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, segundo prevê o artigo 9º estabelecido na Lei nº 9.933/99, que dispõe sobre as competências do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) e do Inmetro. Os EPIs irregulares foram apreendidos e serão destruídos, após esgotadas as possibilidades de recurso.
Confira os produtos com conformidade avaliada no site do Inmetro.
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