Em um período de seis anos, entre 2012 e
2018, o Brasil registrou 4,7 milhões de acidentes de trabalho. Com isso, os
gastos da Previdência com Benefícios Acidentários no período foram de R$ 82
bilhões, e foram perdidos 367 milhões dias de trabalho com afastamentos
previdenciários e acidentários. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e
Segurança do Trabalho.
A médica e pesquisadora da Fundacentro Maria
Maeno lembra que esses números referem-se apenas aos notificados pelo INSS,
portanto o total de ocorrências é ainda maior.
“A saúde do trabalhador sempre foi vista como
algo diretamente relacionado apenas à empresa e ao trabalhador. Mas isso diz
respeito à sociedade como um todo, porque quem arca com os custos desses
acidentes é a sociedade. Quem arca com o sofrimento desses acidentes e doenças
são as famílias, e a Constituição Federal determina que as famílias têm de ser
protegidas. É uma questão constitucional, e não apenas do trabalho. ”
Maria aponta a deficiência de políticas
públicas, a falta de fiscalização e o enfraquecimento do Estado como
responsáveis por esse quadro. “Mesmo com todos os problemas, o Ministério do
Trabalho tinha uma preocupação relacionada à saúde do trabalhador. O
enfraquecimento do Estado como um todo é ruim para o trabalhador. Os ataques à
educação, ao SUS, à Previdência Social, ao trabalho são prejudiciais. Nós
estamos vivenciando um processo de precarização muito acentuado de todas as
instituições públicas protetoras e do bem estar do trabalho. ”
Para a médica do orgão vinculado ao
Ministério da Economia, as empresas deveriam ter obrigação de fornecer proteção
máxima aos seus empregados. “Jamais poderia ocorrer uma morte em uma grande
empresa, mas acontece. Nós acabamos de ver o que ocorreu com a Vale em
Brumadinho. As políticas públicas não são suficientes para proteger o
trabalhador, e as empresas têm de ser responsabilizadas”, finaliza Maeno.
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