SIPAT - FEV promove 16ª Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho

A Fundação Educacional de Votuporanga (FEV), por meio da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), promove, entre os dias 19 e 23 de novembro, a sua 16ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). 

As atividades serão realizadas no período da tarde, no Auditório do Campus Centro. Todos os colaboradores devem participar de, pelo menos, um dia da programação. 

De acordo com a presidente da CIPA, Fátima Gouvea Prudencio, o evento busca orientar e conscientizar os colaboradores da Instituição sobre o tema, por meio de palestras educativas, teatros e dinâmicas. 

Mais informações podem ser obtidas no ramal 843.

Notícias: Acidente e Indenização

Acid. Trabalho - Despachante morre atropelado em acidente de trabalho em São José dos Campos

Despachante conferia o número dos chassis na parte de baixo do veículo em uma descida, quando foi arrastado e atropelado. Ele morreu no local.

Um despachante de 51 anos morreu atropelado na manhã desta segunda-feira (12) em um acidente de trabalho no bairro Vila Piratininga em São José dos Campos (SP).

O acidente aconteceu por volta das 9h, na Rua Presidente Vargas. Segundo a Polícia Militar, o despachante Sebastião Aparecido dos Santos foi atropelado pelo veículo em que verificava o número dos chassis na parte inferior do carro, que estava estacionado em uma descida.

A caminhonete desceu, arrastou a vítima e a atropelou. Testemunhas tentaram segurar o veículo, mas não conseguiram devido ao peso. Os bombeiros foram acionados, mas a vítima morreu no local.

As causas do acidente serão investigadas.

Fonte: G1

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Indenização - Ex-funcionário que perdeu visão de olho em acidente de trabalho vai receber R$ 530 mil

O caso foi homologado pela juíza titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara. Acordo foi realizado em audiência na última sexta-feira (9)

Um ex-funcionário de uma empresa no município de Itacoatiara (a 269 quilômetros de Manaus) receberá R$ 530 mil após provar ter sofrido acidente de trabalho que causou a perda da visão do olho esquerdo. O caso foi homologado pela juíza titular da Vara do Trabalho do município.

O acordo foi realizado em audiência na última sexta-feira (9), último dia da Semana Nacional de Conciliação, entre a empresa Mil Madeiras Preciosas Ltda. e o ex-funcionário, que sofreu acidente em novembro de 2011.

O pagamento será realizado em 36 parcelas mensais de R$14.722,22 no período de 23 de dezembro de 2018 a 25 de novembro de 2021, visando quitar os pedidos de indenizações por danos morais, materiais e estéticos. Em caso de inadimplência, a magistrada estipulou multa de 50%, além da execução imediata do acordo.

A condenação inicial fixou em R$ 336.000,00 a indenização por danos materiais, R$ 60.000,00 por danos estéticos e R$ 100.000,00 por danos morais, além de honorários sindicais na quantia de R$ 74.400,00.

A reclamada recorreu da decisão de 1ª grau e, após julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), foi reduzida a indenização por danos materiais para R$100.000,00, mas foram mantidos os demais valores. Houve novo recurso para julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve na íntegra a decisão do TRT11. 

O TST rejeitou o agravo de instrumento da empresa, conforme acórdão publicado em 25/10/2018, sem que houvesse interposição de novo recurso pela reclamada. 

Fonte: A Crítica

Autoconhecimento é a chave para realização profissional

Programa Ekzisti, inovadora metodologia de desenvolvimento humano, auxilia no crescimento do trabalhador e de quem deseja empreender.

Quem eu realmente sou? Quais são meus pontos fortes? Quais as minhas fraquezas? Quais são as minhas metas? Qual o segredo da autossuficiência das pessoas felizes e de sucesso? Com o fim e a chegada de um novo ano, a maioria das pessoas procura fazer suas avaliações e criar novos planos e objetivos. Porém, eles precisam ser estabelecidos de maneira coerente e significativa. Leo Buso, coach de propósito de vida, trainer em desenvolvimento humano e palestrante motivacional, explica que a construção de um Programa de Vida precisa estar pautado no autoconhecimento.

"Temos de ir ao âmago da nossa essência e reconhecer aspectos inconscientes que estão produzindo resultados indesejados. Caso contrário, velhos traços de personalidade podem ressurgir e nos manter no mesmo patamar de sempre. Não apenas conhecer o nosso lado sombrio, mas também identificá-lo com muita generosidade e sem julgamentos para maior consciência, aceitação e possibilidade de melhores escolhas", ressalta o especialista, autor e facilitador da metodologia de desenvolvimento humano Ekzisti.

Para Leo Buso, é muito importante cada um encontrar a sua própria verdade por meio do autoconhecimento e seu modo de fazer a conexão com a espiritualidade: "Essa manifestação é fundamental para a realização de vida tanto pessoal como profissional".

SUCESSO Trabalho excessivo, ansiedade, crise econômica e preocupações roubam o sono e a paz de algumas pessoas. Um estudo na China mostrou que, num período recente, em que a renda média aumentou 250%, as pessoas estavam menos satisfeitas com a vida. Assim, o que determina o verdadeiro sucesso de alguém deve ser algo mais significativo, que reflita o que a pessoa é como um todo, incluindo os princípios pelos quais vive e seu objetivo na vida.

"Com o entendimento da nossa verdade, podemos reconhecer melhor as nossas

emoções e as dos outros, desenvolvendo maior inteligência emocional e assertividade para os nossos processos de mudanças. Isso é o que o autoconhecimento proporciona para quem deseja desenvolver um Programa de Vida com mais saúde e felicidade", explica Leo Buso.

Outro aspecto pontuado pelo especialista inclui o trabalho com o processo de aceitação, autoestima e o autoempoderamento. "Precisamos ter uma clareza do que somos realmente. Muitos fatores externos moldam a nossa personalidade, tais como relações de apego, a necessidade de poder, status, bens materiais, além de outros padrões impostos pela sociedade, criando assim um personagem (persona) na tentativa de pertencimento. Até mesmo os filmes que assistimos, as redes sociais e outras formas de entretenimento deixam a sua marca. Reconhecer as influências externas sobre a nossa personalidade nos habilita a minimizar seus efeitos, mas para isso, é necessário um aprofundamento em quem realmente somos, para diferenciar o que é meu o que é do outro", avalia Leo Buso, também master practitioner em Programação Neurolinguística pela Sociedade Brasileira de PNL.

EKZISTI O programa Ekzisti tem foco no desenvolvimento de um Programa de Vida que esteja em total consonância com a sua verdade, ou seja, quem realmente você é, para a manifestação daquilo que quer, deve e pode fazer nesta existência.

"Para encontrarmos e expressarmos este Programa de Vida é necessário entender os pilares do Ekzisti: a relação consigo mesmo (autoconhecimento), a conexão com algo além de você mesmo (espiritualidade) e para que você nasceu (seu propósito na vida)", destaca Leo Buso.

Todas as ferramentas necessárias para identificar e estabelecer o Programa de Vida são apresentadas no formato de imersão (um fim de semana). E pela dimensão de importância desse programa, é possível ter o acompanhamento individual (coaching).

Mais informações: http://www.ekzisti.com.br/

Fonte: EM Estado de Minas

Presidente da ABHO diz que só a atuação multidisciplinar garante gestão de riscos eficaz

LUIZ CARLOS DE MIRANDA JÚNIOR - Presidente da ABHO diz que só a atuação multidisciplinar garante gestão de riscos eficaz.

Com uma formação abrangente que permeia Meio Ambiente, Segurança e Saúde do Trabalho e Higiene Ocupacional, o novo presidente da ABHO (Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais), Luiz Carlos de Miranda Júnior, 59 anos, natural de Limeira/SP, fala nesta entrevista sobre a importância da Higiene Ocupacional e sua interface com a melhoria dos ambientes de trabalho, a atuação dos profissionais da área, a gestão de riscos e os desafios que pretende assumir a frente da entidade.

Com formação nas áreas de Engenharia Ambiental, Civil, de Segurança do Trabalho e em Higiene Ocupacional, Miranda atuou em grandes empresas. Por 13 anos na fábrica de ônibus da Mercedez Benz em Campinas e por mais 13 na Riposa, grupo da área de celulose e papel, época em que sentiu necessidade de aprofundar seus conhecimentos, fez o curso então chamado de Segurança Integral, no Itsemap. Logo depois, em 1993, tomou contato com a ABHO obtendo a primeira certificação em HO. Depois teve uma trajetória marcante no grupo CPFL Energia, empresa da qual se desligou, porém permanece atuante no setor tendo assumido a gerência de SST da Fundação Coge (entidade que reúne as empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica) e a função de consultor de SST do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo. 

Miranda também é consultor de empresas nas áreas de SST, Meio Ambiente e Qualidade de Vida e professor de pós-graduação nas Faculdades de Tecnologia e de Engenharia Mecânica da Unicamp em Higiene Ocupacional e Engenharia de Segurança do Trabalho, respectivamente.

Sua gestão como presidente da ABHO iniciou em agosto deste ano e vai até agosto de 2021.

Qual a importância da ABHO para os profissionais que atuam no ramo da prevenção no país e o que significa para você estar à frente dela por três anos? 

A ABHO tem grande importância no desenvolvimento da Higiene Ocupacional no Brasil junto aos profissionais que atuam nesta área. Como professor das áreas de formação tanto da Engenharia de Segurança do Trabalho quanto da Higiene Ocupacional, se pode ver que por mais que se queira abranger HO dentro do curso de Engenharia de Segurança você acaba não conseguindo um aprofundamento tão grande em função da carga horária. Os assuntos abordados na Engenharia de Segurança são muito amplos. Temos hoje 36 NRs com espectros muito distintos, algumas voltadas para segmentos específicos e outras mais genéricas que se aplicam a todos os segmentos dentre elas, a NR 15, que é uma das mais robustas. Justamente pelo fato de a HO ser muito vasta e cada tema encerrar todo um mundo de conhecimentos, de técnicas muito específicas, as empresas que possuem interface com esses riscos têm que se aprofundar. Por isso que o que vemos na Engenharia de Segurança do Trabalho não é suficiente. É preciso agregar conhecimentos em higiene após concluir o curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. E aí entra o papel fundamental da ABHO em todas as ações que vem desenvolvendo...

Confira a entrevista completa na edição de NOVEMBRO da Revista Proteção 2018. 

Foto: Alexandre Gusmão

Entrevista à jornalista Daniela Bossle

Fonte:  Revista Proteção   

Outro assunto importante na Revista Proteção de Novembro/2018

Novas mudanças nos leiautes relativos à Segurança e à Saúde  no Trabalho e prorrogação de prazos para prestação das informações da área prevencionista geram questionamentos  

MPT/AL garante equipamentos de proteção individual para agentes comunitários de saúde de Junqueiro

Os agentes comunitários de saúde do Município de Junqueiro deverão receber equipamentos de proteção individual (EPI) da Prefeitura para trabalharem com mais segurança. A conquista da categoria vem de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, que obteve decisão liminar favorável ao pedido junto à Vara do Trabalho de Penedo.

A decisão judicial determina que o Município forneça gratuitamente e em perfeitas condições de funcionamento os seguintes produtos: protetor solar com repelente fornecido em bisnagas individuais para que possa ser reaplicado pelo trabalhador durante a jornada; boné/chapéu “árabe” que forneça proteção para o pescoço contra radiação solar; calçados de segurança; e capas de chuva e botas para os períodos de chuva.

“Determino ainda que o Município forneça, gratuitamente, a todos os agentes comunitários de saúde, vestimentas de trabalho, formadas por calças e blusas, observando o tamanho de cada trabalhador; substituir imediatamente, sem ônus para o trabalhador, os equipamentos de proteção individual e as vestimentas de trabalho quando danificados ou, no caso do protetor solar, sempre que o conteúdo da bisnaga chegar ao fim e manter em estoque a quantidade suficiente dos referidos produtos e equipamentos de proteção individual para que possam ser substituídos quando danificados ou extraviados”, complementou o juiz do Trabalho Jasiel Ivo.

O Município tem três meses para cumprir a decisão liminar datada de 10 de outubro, sob pena de responsabilidade pessoal do prefeito Carlos Augusto Lima de Almeida. O gestor terá de pagar uma multa diária de R$ 1 mil em caso de desrespeito à determinação judicial, até o limite de R$ 50 mil.

Danos morais coletivos

Autor da petição inicial, o procurador do Ministério Público do Trabalho Luiz Felipe dos Anjos pede, na sentença definitiva, a condenação do Município e do prefeito ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais coletivos aos trabalhadores. Tal como o dinheiro da multa diária, o decorrente da condenação definitiva seria destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador e a entidades filantrópicas e assistenciais de Junqueiro.

“Ressalte-se que o descumprimento das normas de medicina, higiene e segurança enseja um habitat laboral inidôneo, aflorando assim a lesão ao meio ambiente de trabalho e a necessidade de se indenizar a coletividade de trabalhadores (titulares do direito). Referido instrumento tem por escopo fomentar a reconstituição, ainda que de forma indireta, daqueles bens da vida tutelados pelas normas maculadas”, defende o titular da Procuradoria do Trabalho do Município de Arapiraca, que alcança Junqueiro em sua área de abrangência.

A Vara do Trabalho de Penedo realizará nova audiência relacionado ao caso no dia 28 de novembro, às 9h. 

Fonte: Alagoas 24 horas

Foto: Alagoas 24 horas

Riscos na Indústria de Alimentos

Os trabalhadores em plantas de processamento de alimentos estão expostos a muitos perigos e perigos potenciais, incluindo cortes de facas, quedas e exposição a doenças infecciosas e produtos químicos perigosos. Os regulamentos da Administração da Segurança e Saúde Ocupacional minimizam esses perigos e criam um ambiente de trabalho seguro nas plantas. A fábrica e todos os trabalhadores devem cumprir estes regulamentos para manter um ambiente seguro e evitar multas.

Deslizamentos e quedas

Os deslizamentos e quedas são um dos maiores riscos para os trabalhadores nas fábricas de processamento de alimentos. O local devem ter piso antiderrapante e tapetes de borracha para que os trabalhadores permaneçam em pé. Além disso, as barreiras devem ser colocadas em torno de plataformas elevadas e tanques de imersão de superfície aberta. Os trilhos de proteção devem estar firmemente presos e os trilhos e tapetes devem estar em boas condições.

Ventilação

Os locais devem ter sistemas de ventilação localizados e gerais para proteger os trabalhadores contra contaminantes do ar. A ventilação local deve remover os gases de escape do equipamento e outras contaminações do ar. Esses sistemas devem estar localizados em torno da fonte de contaminação do ar. Ventilação geral, incluindo janelas, ventiladores e ventiladores de telhado, para a construção também é necessária para manter baixos níveis de contaminantes do ar.

Equipamentos

Os equipamentos devem ser verificados regularmente para garantir que ele esteja em boas condições. Os equipamentos elétrico deve ser aterrado e examinado todos os defeitos. As facas e outras ferramentas devem ser mantidas limpas e afiadas e devem ser devidamente armazenadas quando não estiverem em uso.

Equipamento de proteção individual (EPI)

Os trabalhadores devem usar sapatos antiderrapantes e fechados para evitar deslizamentos e quedas. O equipamento de proteção individual adicional varia de acordo com o papel do trabalhador na planta. Por exemplo, os trabalhadores que usam facas para cortar alimentos devem ser fornecidos com luvas de malha metálica, protetores de pulso e antebraço e aventais. Os trabalhadores expostos a produtos químicos perigosos devem receber luvas, óculos e um respirador. Além disso, são necessários protetores de ouvido para os trabalhadores perto de máquinas altas.

Práticas seguras

Os trabalhadores devem seguir os regulamentos para manter um ambiente seguro. Isso inclui inspecionar regularmente os equipamentos com os quais eles trabalham e limpar imediatamente qualquer derramamento, incluindo água, para evitar quedas. As instalações de lavagem de mãos devem estar disponíveis perto de todos os trabalhadores que manipulam substâncias perigosas, como amônia, ou possivelmente materiais infecciosos, como a carne crua. Além disso, os empregadores devem fornecer treinamento de segurança para que os trabalhadores estejam cientes de perigos potenciais e como prevenir lesões e doenças.

Fonte: Canal da Prevenção

5 Regras de Segurança Plataforma de Petróleo

Qualquer pessoa que trabalhe em uma plataforma de petróleo, de roustabouts para perfuradores, deve estar atenta aos perigos do seu trabalho, bem como as simples precauções de segurança que poderiam ajudar a prevenir um acidente. Centenas de acidentes graves ocorrem em plataformas de petróleo a cada ano e, embora alguns nunca chegam às manchetes, os homens que trabalham nas plataformas nunca esquecerão.

Conhecemos bem os riscos comuns. No mar, qualquer coisa, desde fortes tempestades até uma chuva leve, pode ser mortal em condições erradas. Condições ainda menos ameaçadoras, como muita umidade ou muito sol, podem levar a condições de trabalho perigosas após uma certa quantidade de tempo.

Então, como você fica seguro enquanto trabalha em um equipamento? Simples. Você avalia os fatores de risco e você segue as regras. Aqui estão 5 dos mais importantes:

1. Proteja as máquinas

Pode parecer contra intuitivo para a regra # 1 ser sobre a proteção de máquinas em vez de seres humanos.

Mas a verdade de viver e trabalhar em uma plataforma de petróleo a centenas de quilômetros do traço mais próximo de civilização humana, que só pode ser acessado e retirado por helicóptero, é que as máquinas são sua linha de vida. Além de seus colegas, as máquinas são suas melhores amigas. Se você tratá-los mal, eles vão te tratar mal em troca.

As máquinas são muitas vezes muito temperamentais. Os acidentes e lesões resultantes do manuseio inadequado ou manutenção de equipamentos energizados ou mecânicos podem ser reduzidos através de treinamento adequado e exames e manutenção regulares. 

Empregabilidade

Escola do Trabalhador atende a quase 400 mil pessoas em um ano

Plataforma, lançada pelo Ministério do Trabalho, tem o objetivo de capacitar a mão de obra e dar mais oportunidade para quem procura uma colocação profissional.

A Escola do Trabalhador está completando um ano em novembro. Nesse período, a plataforma de educação à distância já teve 395.029 pessoas matriculadas. Dessas, 99.183 já foram capacitadas pelo programa de qualificação do Ministério do Trabalho desenvolvido  em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). Ao todo, são disponibilizados 26 cursos gratuitos, focados nas necessidades do mercado de trabalho brasileiro. 

“A concepção da Escola do Trabalhador foi feita para que toda pessoa, inserida ou não no mercado, possa usufruir do conhecimento que ali está sendo disponibilizado, de forma gratuita e sem qualquer exigência de escolaridade comprovada. Ao final da capacitação, o trabalhador recebe um certificado chancelado pela UnB”, explicou o diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira. 

Além de dar acesso aos cursos no ambiente on-line, o Ministério do Trabalho implantou o programa de qualificação nas 27 Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs), localizadas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, para servir de alternativa àqueles que não têm acesso a computadores ou à internet. A expectativa é que sejam disponibilizados 50 cursos pela plataforma, com um atendimento previsto de 6 milhões de pessoas até 2019. 

Medidas de Segurança em Padarias

O negócio da padaria pode ser uma profissão agradável e gratificante, mas alguns processos de panificação também podem ser perigosos. As pessoas que trabalham em operações de padaria devem ser instruídas sobre como evitar ou prevenir potenciais perigos e ser devidamente treinados para seguir as práticas recomendadas de trabalho seguro.

Deslizamento e Quedas

Os deslizamentos e quedas são acidentes de padaria comuns devido a pisos molhados, massa derramada, massa e ingredientes secos, bem como superfícies de piso irregulares ou obstruídas. Empilhe materiais cuidadosamente para manter as passagens e as áreas de produção claras. Limpe imediatamente os derramamentos e fixe ​​os sinais de alerta quando os pisos estão molhados ou escorregadios. Use uma solução de desengorduramento em derrames de óleo e gorduras. Obtenha treinamento de segurança no uso de escadas e ferramentas. Os revestimentos para pavimentos resistentes ao deslizamento e as solas dos sapatos impedem deslizamentos e quedas. 

10 mandamentos de segurança no trabalho

Não importa se você trabalha em um escritório, fábrica, em um armazém de construção ou varejo.

Os dez mandamentos de segurança no local de trabalho são os mesmos e realmente, valorizar a segurança, não é apenas responsabilidade do seu empregador, seu próprio bem-estar, é algo que você deve a si mesmo, e tudo o que se resume a isso, voltar para casa em segurança todos os dias deve ser importante para você, como sua família ficaria sem você? E se você não pudesse mais trabalhar, ou jogar futebol com as crianças, passear com o cachorro, cortar a grama ou se vestir? Tamanha a razão mais importante para a segurança do trabalho, é tudo sobre sua vida sua família, e seus amigos, parece ser um conceito bastante óbvio, mas o que isso realmente significa usar seu equipamento de proteção individual EPI, usar as ferramentas certas para o trabalho, não assume que coisas como limpeza são responsabilidade de outra pessoa, cuidar de funcionários novos, e transferidos também levar essas ideias de segurança para casa, você deve seguir esses princípios e você reduzirá muito suas chances de uma lesão, também significa procurar seus colegas de trabalho, e verificar se eles não estão fazendo algo com segurança, não faz mal falar não é para eu dizer o trabalho de alguém, mas se eu escolher alguém para a segurança, parece que eu estou dominando sim, que eu Entenda, você vai se sentir muito melhor, falar do que sentar ao lado de alguém em uma cama de hospital, Você pode até discordar disso, Você pode pensar que acidentes acontecem, mas vamos pensar sobre isso por um momento, Pense em qualquer acidente que aconteceu em seu local de trabalho, com o benefício da retrospectiva, poderia ter sido evitado? este acidente Eu aposto que poderia, ter você vamos rever o que você viu hoje, os dez mandamentos de segurança no trabalho são (1) todo mundo, é responsável por sua própria segurança e a segurança dos outros, (2) todos os acidentes são evitáveis ​​(3) seguem normas e procedimentos de regras da empresa, (4) avaliam os riscos, (5) param e acham seja proativo em relação à segurança, (6) se você não for treinado não faça, (7) manuseio manual gerencie, (8) não tome atalhos, (9) pratique boas tarefas domésticas e  (10) esteja sempre preparado, então lá estão os dez mandamentos para segurança no local de trabalho alguns conceitos básicos e diretos para tornar sua vida mais segura e lembrar quando tudo se resume a isso, isto é sobre você voltar para seu lar e família em segurança.

Fonte: canaldaprevencao.com

Portarias alteram normas regulamentadoras nº 6 e nº 17

Brasília/DF - Duas portarias que trazem alterações às Normas Regulamentadoras (NR) 17 e 6 foram publicadas hoje, dia 25 de outubro, na seção 1 do Diário Oficial da União, e assinadas pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello.

A portaria nº 876, de 24 de outubro de 2018, altera a redação do item 17.5.3.3 da Norma Regulamentadora 17 (NR 17) - Ergonomia, para "17.5.3.3 Os métodos de medição e os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho são os estabelecidos na Norma de Higiene Ocupacional n.º 11 (NHO 11) da Fundacentro - Avaliação dos Níveis de Iluminamento em Ambientes de Trabalho Internos". Além disto, revoga os itens 17.5.3.4 e 17.5.3.5 da NR 17.

Já, a portaria nº 877, de 24 de outubro de 2018, altera a alínea "l" do item 6.8.1 e acrescenta o item 6.9.3.2 na Norma Regulamentadora 06 (NR 06) - Equipamento de Proteção Individual - EPI. Essa mudança traz a promoção da adaptação do EPI detentor de Certificado de Aprovação para pessoas com deficiências.

Fonte: Redação Revista Proteção

Saiba os direitos do trabalhador com câncer de próstata

Brasília/DF - No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta para o registro de 68.220 novos casos em 2018. 

Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, esse tipo de câncer é o quarto tipo mais comum. O Ministério do Trabalho adere à campanha Novembro Azul, dedicado à prevenção e tratamento do câncer de próstata, e esclarece sobre os direitos dos trabalhadores diagnosticados. 

Durante o tratamento, o trabalhador celetista poderá fazer o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como previsto na Lei 8.036/90 (Artigo 20). O PIS/Pasep também poderá ser sacado (Resolução 01/96 do Conselho Diretor do Fundo de Participação do PIS/Pasep) no valor de do saldo da conta, respectivamente, em agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. 

O trabalhador também tem direito ao auxílio-doença, quando o médico indicar o afastamento do trabalho, e, em episódios mais avançados, pode requerer a   aposentadoria por invalidez. Nos casos em que o trabalhador necessite de cuidados permanentes de outra pessoa, além da aposentadoria por invalidez ele também tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, conhecido por Auxílio Acompanhante, conforme previsto na Lei nº 8.213/91. O valor adicional é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de forma vitalícia. 

Para ter acesso a esses tipos de benefícios é necessário estar na condição de segurado da Previdência Social e passar pela perícia médica do INSS, para comprovação da incapacidade de trabalho. Nesta cartilha é possível ter acesso aos demais benefícios concedidos, como os referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). 

Segundo o INCA, o câncer de próstata é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. O aumento observado nas taxas de incidência no Brasil pode ser parcialmente justificado pela evolução dos métodos diagnósticos, pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação do país e pelo aumento na expectativa de vida. 

O diagnóstico precoce é o grande aliado para o tratamento da doença. Mesmo na ausência de sintomas, é recomendado que homens a partir dos 45 anos visitem o médico urologista para uma avaliação clínica. 

Fonte: Ministério do Trabalho / Rev.Proteção
Foto:   Divulgação